REGISTRO DE ÓBITO

Orientações às famílias enlutadas

Perdi um familiar, como devo proceder?

Para registrar um óbito, o primeiro passo é separar os documentos necessários e definir o local de sepultamento ou crematório. Uma funerária poderá auxiliar nesta etapa, caso não tenha uma, consulte a lista de empresas afixadas nos estabelecimentos de saúde ou DML.

Quais documentos necessários?

• Declaração de óbito, fornecida pelo estabelecimento de saúde onde ocorreu o óbito ou DML;

• Documento de identificação do falecido;

• Documento de identificação do declarante;

• Local de sepultamento ou crematório definido.

Informações necessárias para registro:

• Estado civil atual do(a) extinto(a);

• Nome completo do(a) cônjuge (se houver);

• Nome completo do(a) convivente com união estável registrada ou não (se houver).

• Prenome dos filhos (vivos ou falecidos) e idades;

• Existência de bens móveis e imóveis em nome do(a) extinto(a);

• Existência de testamento registrado conhecido;

• As informações acima não são necessários documentos comprobatórios, apenas um ato declaratório.

ATENÇÃO: Em caso da família optar por cremação, é importante destacar duas questões:

1) Na declaração de óbito, é necessário constar duas assinaturas de médicos ou de um médido legista;

2) Em caso de morte não natural (que decorre de lesão provocada por violência, como homicídio, suicídio, acidente ou morte suspeita), é necessário autorização judicial para registrar o óbito.

O registro e a 1ª via da certidão são gratuitos. 

O registro poderá ser realizado diretamente na sede da CAF (Central de Atendimento Funerário), localizada na Rua Botafogo, nº 1287, Bairro Menino Deus, Porto Alegre-RS, onde está disponibilizado um plantão 24h exclusivo para registros de óbitos.